QUEM SOMOS

Ernane Borba

Sócio Diretor Comercial da empresa Decisão Engenharia – Belo Horizonte/ MG.
CEO da empresa Dínamo TDC e Projetos – São Paulo/ SP.

Decisão Engenharia

Fundada em 1992 na cidade de Belo Horizonte, tornou-se pioneira na Transferência do Direito de Construir – TDC em Minas Gerais, a partir de 2003. Viabilizou projetos de valorização, restauro e conservação de diversos imóveis tombados (de pequeno e grande porte) por meio de recursos oriundos da comercialização de Potencial Construtivo. A Decisão Engenharia soma diversas negociações de potencial construtivo de imóveis tombados, entre proprietários de imóveis cedentes e imóveis receptores, para empreendimentos imobiliários por meio do instrumento da TDC.

Imóveis cedentes são os imóveis tombados que por meio de uma autorização dada pela municipalidade, podem vender e transferir o potencial construtivo não utilizado no imóvel.

Imóveis receptores são os imóveis que podem receber potencial construtivo adicional oriundo de imóveis tombados a fim de aumentar seu coeficiente de aproveitamento.

Dínamo TDC e Projetos

A Dínamo TDC e Projetos é uma empresa especializada na Transferência do Direito de Construir, com foco no levantamento de recursos financeiros para a manutenção e conservação do patrimônio cultural e no desenvolvimento urbanístico da cidade. Originou-se em 2018, como resultado do trabalho desenvolvido na Decisão Engenharia e tem como objetivo valer-se de sua expertise e do conhecimento desenvolvido em Belo Horizonte para atuar como intermediária na negociação de Potencial Construtivo de Imóveis Tombados.

Formados por uma equipe de profissionais especializados, oferecemos acompanhamento técnico em todas as etapas da TDC, da conservação do imóvel tombado à incorporação do potencial construtivo em empreendimentos imobiliários, por meio de estudos técnicos (de restauro e conservação, urbanísticos e de engenharia) e do conhecimento dos processos administrativos.

Dessa forma, buscamos os melhores resultados econômicos, equilibrando os interesses de ambas as partes: proprietários de imóveis tombados e construtoras, incorporadoras e outros.

Para os proprietários de imóveis tombados, a Transferência do Potencial Construtivo representa uma fonte de recursos para a restauração, manutenção, conservação e valorização de seu bem. Para as construtoras e incorporadoras, a aquisição desse Potencial Construtivo, constitui a possibilidade de melhorar o aproveitamento de seus empreendimentos aumentando o Valor Geral de Vendas (VGV).

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DECISÃO ENGENHARIA

SERVIÇOS

• Captação de recursos financeiros por meio da TDC para a conservação e manutenção de imóveis tombados.

• Prospecção de empreendedores no mercado imobiliário para aquisição de TDC.

• Gerenciamento de contratos e acompanhamento de documentação e processos junto aos órgãos públicos.

• Estudo de viabilidade, conceituação e dimensionamento de projetos em áreas de proteção cultural e ambiental.

POR MEIO DE PARCEIROS:

• Planejamento e gerenciamento de projetos de restauro.

• Projetos de valorização do patrimônio cultural.

O QUE É TDC?

TRANSFERÊNCIA DO
DIREITO DE CONSTRUIR

A conceituação do instrumento urbanístico da Transferência do Direito de Construir (TDC) tem início em âmbito internacional na década de 70 e resultou na criação do conceito de Solo Criado. Implementada na legislação de Chicago em 1973, como “Space Adrift”, posteriormente o conceito foi incorporado às demais legislações de cidades europeias.

No Brasil, no ano de 1976, o assunto foi tratado pela “Carta de Embu”, documento elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal (CEPAM). Previsto na legislação paulistana desde 1984, o instrumento foi incorporado no âmbito da Operação Urbana Centro à legislação municipal em 1997, sendo regulamentado em 2002.

Em âmbito federal, a aplicação do instrumento da TDC foi incorporada à Política Urbana em 2001, através do Estatuto da Cidade. Com isso diversos municípios como Curitiba, Recife e Belo Horizonte incorporaram o instrumento em suas legislações urbanísticas.

O Instrumento da Transferência do Direito de Construir consiste na autorização dada pela municipalidade para que o proprietário de um bem tombado, em razão dos princípios de preservação instituídos pelo tombamento, possa vender o potencial construtivo não utilizado em seu imóvel para construtoras e incorporadoras aplicarem em seus empreendimentos.

Portanto, a TDC se constitui em uma fonte de recursos para manutenção, conservação e restauro de imóveis tombados, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural, bem como uma ferramenta de incentivo para o desenvolvimento urbanístico da cidade.

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